Mais de mil terrenos baldios com mato e sujeira foram multados em 2020

29/12/2020

Com a chegada do verão, o mato alto nos terrenos baldios são causa frequente de reclamação dos moradores por permitir a proliferação de insetos e a sensação de insegurança e desrespeito com a comunidade. Somente neste ano, mais de mil imóveis foram notificados. Para identificar os terrenos multados, a Prefeitura Municipal coloca placas dando ciência ao proprietário e aos vizinhos. Até o momento, 12% das propriedades receberam as placas que contêm os dados cadastrais do imóvel e a data da multa.

Nossa intenção é que não chegue a este ponto, mas os lotes que forem multados estão recebendo uma placa de identificação demonstrando aos moradores que fizeram a denúncia que o proprietário foi multado para tomar as devidas providências. Por isso, pedimos que a população continue atenta, pois um terreno com a falta de cuidado devido pode atrair animais peçonhentos, como também ser foco da disseminação de doenças perigosas como a dengue, destacou o secretário de Habitação e Urbanismo, Flávio Alexandre.

A sujeira nos terrenos além de ser um agravante para a saúde pública e a segurança, também infringe a determinação da Lei Municipal 044/2013, que exige dos proprietários a limpeza regular dos imóveis. Para colaborar com as vistorias, a população pode realizar uma denúncia e a partir da reclamação, o terreno é localizado pela equipe da Secretaria de Habitação e Urbanismo e repassado para a Fiscalização. Os fiscais visitam a propriedade, para averiguar possíveis irregularidades, e caso sejam encontradas, o proprietário é notificado. Após isto, o dono do imóvel tem até 30 dias para realizar a limpeza, se não acontecer, ele receberá uma multa de 15 vezes o valor de um UFM (UFM = R$ 60,60), lançada no controle do imóvel.

Multa para donos de terrenos baldios com mato alto é de 15 vezes o valor de um UFM. – Foto: Secom

O seo Afonso de Lima mora próximo a uma das propriedades multadas e conta que a sujeira atrapalha a vida de toada a vizinhança há muitos anos.

Desde quando vim morar aqui o terreno está sujo, tem muito lixo e precisa ser limpo! Já denunciamos várias vezes e sabemos do perigo que é uma área assim , vimos a placa e pedimos aos proprietários que cuidem mais de suas propriedades, expôs o morador.

No município, a população conta com três canais de denúncia da Ouvidoria, por meio do telefone, e-mail e a plataforma online, Guarapuava Digital. Somente os últimos dois meses, a Ouvidoria recebeu cerca de 70 ligações, já no canal digital, as reclamações dos terrenos baldios estão em 2º lugar dos assuntos mais acessados, com 75 denúncias.  Para denunciar, a ligação é gratuita pelo número 156, em horário comercial.

Se ainda assim o problema persistir, após a aplicação de multa ao proprietário, a solicitação é repassada à Surg que, de acordo com a demanda, realiza a limpeza com o custo de R$ 3,03 por cada metro quadrado, este valor é acrescentado na multa do contribuinte. Mas vale destacar que a pandemia aumentou a demanda da Surg, a prioridade segue sendo os locais públicos com alto fluxo de pessoas.

As reclamações sobre os terrenos baldios estão em 2º lugar dos assuntos mais acessados na Ouvidoria Municipal, com 75 denúncias.

Caso o contribuinte do imóvel não seja localizado, em virtude de seu cadastro municipal não estar atualizado, o fiscal geral que efetuou a notificação encaminha ao átrio municipal para ser afixado, até completar os 30 dias da primeira visita para que a notificação se torne válida. Lembrando que os contribuintes devem manter seu cadastro atualizado perante o Município.