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Prefeito Celso Góes assina Termo de Convênio do IAT para otimizar o processo de novos empreendimentos imobiliários em Guarapuava

17/11/2023

O município se torna referência na fiscalização ambiental de empreendimentos. Guarapuava é a terceira cidade do Estado a contar com a otimização do processo, unindo-se a Curitiba e Maringá.

 

Com o objetivo de integrar e aprimorar o controle e gestão ambiental do Paraná, na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de Guarapuava, Celso Góes, e o secretário de Meio Ambiente, Germano Toledo Alves, realizaram, no Parque das Araucárias, a assinatura do Termo de Convênio de Delegação do Instituto Água e Terra (IAT) para o município.

 

“A realização deste ato hoje, representa a evolução que a nossa gestão está realizando na Secretaria de Meio Ambiente. Já conseguimos progredir em diversos aspectos, principalmente na questão da liberação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. E nossa cidade só tem a ganhar. Isso significa que há muitas pessoas acreditando no potencial de nosso município”, destacou o prefeito Celso Góes.

 

“Agradeço a presença de todos neste dia histórico. Guarapuava, com seus 3.115 quilômetros quadrados, o maior município do Estado, agora por delegação, passará a executar ações administrativas atribuídas ao órgão, com relação ao licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos. Somos uma das únicas cidades do Estado que conseguem este feito realizado hoje. E isto irá tornar muito mais ágil o processo otimizando assim o serviço realizado. A partir de agora, queremos desempenhar um excelente trabalho para nossa população”, sublinhou o secretário da SEMAG, Germano Toledo Alves.

 

O termo tem por objeto a delegação da competência do IAT para Guarapuava, autorizando a realização de ações administrativas atribuídas ao órgão, como  licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos de infraestrutura urbana e imobiliários, localizados no Município. Além disso, a Pasta pode agora, responder pelas fiscalizações já delegadas pela Resolução CEMA 110/2021.

 

Agora  SEMAG fica esta responsável por:

  • Exercer o licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades ou obras utilizadoras de recursos ambientais;

 

  • Fiscalizar, notificar, multar, embargar e firmar termos de apreensão e depósito, bem como termo de compromisso para ajustamento de conduta ambiental, visando o controle das atividades potencialmente poluidoras localizadas em seu território;

 

  • Elaborar e implementar programas e projetos municipais de conscientização e educação ambiental, de monitoramento da biodiversidade urbana, visando a conservação de ecossistemas, espécies e patrimônio genético.

 

O IAT tem como missão proteger, preservar e recuperar o patrimônio ambiental do Paraná, buscando uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. O diretor do Órgão, José Volnei Bisognin, falou sobre a importância desta autorização para Guarapuava.

 

“Neste momento, está sendo realizada a viabilização do município para a realização e autorização para construção de empreendimentos imobiliários na área urbana de Guarapuava. O município foi escolhido entre tantos e se torna referência junto com Curitiba e Maringá no quesito fiscalização. A parte técnica da Secretaria é excelente e estão todos de parabéns. Nós do governo do Estado, temos absoluta confiança que o município irá desempenhar um excelente trabalho”, destacou.

 

“Nós do setor imobiliário de Guarapuava, estamos muito contentes com este feito, pois esse convênio irá reduzir e otimizar o processo de tramitação para novos empreendimentos imobiliários, além de atrair novos investidores para o nosso município”, defendeu o empresário Hermínio Minoru Kaneko, proprietário da Kaneko Imóveis.

 

Estiveram presentes durante a cerimônia de assinatura, secretários e servidores municipais, empresários do setor imobiliário e demais membros da sociedade civil guarapuavana.