Procon de Guarapuava apresenta ações realizadas no município durante encontros na SEJU, em Curitiba, e em São José dos Pinhais 

06/10/2023

Em dois eventos distintos, o Procon de Guarapuava mostrou ações que servem de exemplo para outras cidades do Estado.

Com o objetivo de apresentar as ações realizadas no Município e buscar referências para complementar o trabalho na cidade, entre os dias 5 e 6 de outubro, o Procon de Guarapuava participou de dois eventos distintos, em Curitiba, e São José dos Pinhais, respectivamente. 

Na Capital do Estado, a superintendente do Procon de Guarapuava e presidente do Fórum dos Procons do Paraná, Luana Esteche, participou de uma reunião com o secretário de Justiça e Cidadania (SEJU) do Paraná, Santin Roveda. 

Na ocasião, os representantes dos Procons tiveram a oportunidade de trocar experiências e apresentar as ações realizadas nos municípios. “O encontro na SEJU, foi extremamente relevante para Guarapuava, pois conseguimos apresentar as ações exitosas realizadas no Município, além de trocar experiências e conseguir extrair novas ideias de outras cidades do Estado”, salientou Luana.  

Durante o encontro realizado na SEJU, foram apresentadas as seguintes ações desenvolvidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarapuava: Pesquisa do Check Preços, Procon itinerante e Direito do consumidor como inclusão. 

Já no dia 6 de outubro, Luana participou do Curso de Agente Fiscal de Procons, promovido pelo Procon de São José dos Pinhais, em parceria com o Procon Brasil. Desta vez, a superintendente falou sobre a atuação conjunta na fiscalização e levou os exemplos das práticas de orientação e conscientização dos consumidores e fornecedores adotadas em Guarapuava.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, o Coordenador do Procon daquele município, Jaiderson Rivarola, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância do encontro. “A importância deste encontro vai além do curso. Nesta oportunidade, podemos conversar com os colegas de diversos municípios, o que possibilita a troca de experiências e a melhoria nos atendimentos aos consumidores”, ressaltou Jaiderson. 

Como tema da palestra sobre a atuação conjunta na fiscalização, Luana explicou sobre o princípio da fiscalização e a importância desta atividade realizada em parcerias.

“A fiscalização é uma importante ferramenta na defesa do consumidor. Por meio das vistorias, é possível identificar as desconformidades da atividade de fornecimento com os dispositivos consumeristas. Além disso, o trabalho estabelece uma ferramenta de forma repressiva. Ou seja, quando há denúncia, geralmente já existe uma infração pré-constituída. E essa fiscalização decorre de um poder constitucional, que é o nosso poder de polícia. É importante tratarmos disso, pois há Procons menores, que têm dificuldade em entender que temos esses direitos conferidos constitucionalmente, em razão do art 5° da Constituição Federal, onde o Estado promoverá a defesa do consumidor nos moldes da Lei e por intermédio dos seus órgãos, que são: a União, os Estados e os municípios”, explicou. 

“É por meio da união e da atividade integrada, que conseguimos uma maior capilaridade em nossas atividades e trazer também maior efetividade em nossas ações”, completou Luana. 

Além desta palestra, o evento que iniciou na quarta-feira, 5, contou com uma extensa programação voltada para a temática em defesa do consumidor.